CORTE PROFUNDO | 77% das perícias para revisão do auxílio-doença no estado resultaram no cancelamento do benefício

Nos Estados
Tipografia

Gazeta Web - Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença em todo o Brasil. Em Alagoas, foram cancelados 3.205 benefícios, gerando uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 40 milhões ao ano. No quadro nacional, a pasta aponta que será possível economizar R$ 2,6 bilhões.

De acordo com INSS em Alagoas, foram enviadas 9.026 cartas convocando os beneficiários para a revisão, o que resultou na realização de 3.547 perícias, das quais 2.727 foram suspensas - o que equivale a 77% dos procedimentos realizados. As demais suspensões - um total de 478 - aconteceram em virtude do não atendimento ao chamamento feito pelo INSS. 

Entre os cancelamentos efetuados em virtude das perícias, 2.527 aconteceram na data da realização do exame, enquanto outras 200 se enquadram em suspensão futura - que deve acontecer dentro do prazo de 90 dias. 

Além disso, as revisões dos benefícios em Alagoas também resultaram na conversão de 748 benefícios em aposentadoria por invalidez; sete por invalidez com 25% de acréscimo no auxílio e seis convertidos em auxílio-acidente. Foram encaminhados ainda 59 segurados para a reabilitação profissional. 

Diante dos cancelamentos, a Previdência Social estima que a economia anual no INSS em Alagoas alcance a cifra de R$ 43.171.191,40. 

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão. 

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano. Por lei, a revisão dos benefícios deve ser feita a cada dois anos.