FACÃO NO BENEFÍCIO | No Amazonas, INSS corta 74% no pente-fino do auxílio-doença

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D24AM - Dos 2,6 mil benefícios previstos para serem revisados foram realizadas apenas 839 perícias, dos quais 624 auxílios-doença cancelados

O pente-fino do auxílio-doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Amazonas, realizou apenas 31% das perícias previstas no Estado e cancelou 74% dos benefícios. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), dos 2,6 mil benefícios que serão revisados, foram realizadas 839 perícias e 624 auxílios-doença cancelados. A economia anual da Previdência é estimada em R$ 10,3 milhões. 

O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade começou em julho de 2016, foi interrompido em novembro e retomado em janeiro de 2017. São chamados beneficiários do auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação é feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. 

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, ressalta que a convocação é uma forma de garantir os benefícios e os direitos dos trabalhadores. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma. 

Em média, 74% dos auxílios revisados estão sendo cancelados no Estado no Amazonas. No País, a média é de 81%. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 151 benefícios no Estado. Além disso, 170 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, cinco em auxílio-acidente, dois em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 38 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No Estado, 2.689 benefícios de auxílio-doença serão revisados. 

Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é bloqueado. A partir do bloqueio, ele tem mais 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado. 

Até 14 de julho, foram realizadas 199,9 mil perícias com 159,9 mil benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20,3 mil benefícios. Além disso, 31,8 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1.058 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530,1 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 2,6 bilhões.

Segunda fase 

Após o término da revisão do auxílio-doença do INSS, o ministério autoriza o pente-fino das aposentadorias por invalidez. O envio das cartas começa nesta semana nos locais em que a meta foi batida. 

No Amazonas, a estimativa é de que 6.478 aposentadorias sejam revisadas.