NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS APOSENTADOS

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A DIRETORIA NACIONAL DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL VEM A PÚBLICO ESCLARECER OS FATOS ABAIXO DISCRIMINADOS:

1. Em agosto de 2016, a DIRETORIA NACIONAL do Sindicato dos Aposentados deliberou encerrar as atividades da Diretoria do Estado de São Paulo, agregando-a à Nacional, tendo em vista que, nos últimos 3 anos, a representação Estadual perdeu mais de 20 mil associados, tornando-se, assim, inviável financeiramente a sua manutenção;

2. Após a unificação da Estadual de São Paulo com a Nacional, a Tesouraria Nacional constatou irregularidades financeiras praticadas na compra e venda de cotas de consórcios para aquisição de imóveis;

3. A Diretoria Nacional constatou, por meio de apuração contábil, a venda de 12 cotas de consórcios, efetuadas a partir da assinatura de 5 procurações por instrumento público (em cartório), do então Presidente Nacional Interino, as quais davam direito a uma pessoa que não faz parte da direção do Sindicato, concedendo a este terceiro, autonomia para negociar patrimônio da Entidade;

4. A venda das 12 cotas de consórcio, autorizadas exclusivamente pelo Presidente Nacional Interino (sem passar pela Tesouraria e/ou pela Direção Operativa) gerou um prejuízo ao Sindicato;

5. O desfalque já está contabilmente comprovado. Em vista de tão grave situação, a Diretoria Nacional, está tomando todas as medidas necessárias, tais como:

a) Contratou auditoria para apuração das responsabilidades;
b) Viu-se obrigada a aplicar o Estatuto do Sindicato e, formar a Comissão de Sindicância, o que, conforme artigo 93, exige o afastamento imediato dos envolvidos;
c) Encaminhou os fatos à Delegacia de Polícia, 6º DP do Cambuci, onde os envolvidos serão intimados a prestar esclarecimentos;
d) Prepara o encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Estadual para apuração dos danos aos direitos difusos e coletivos da categoria especial representada pelo Sindicato;
e) Encaminhou denúncia ao Tribunal de Justiça para apurar as irregularidades nas Procurações assinadas única e exclusivamente pelo Presidente Interino à época. O TJ já decidiu favoravelmente ao Sindicato, censurando o Tabelião por não observar o estatuto da Entidade.
f) Prepara ação de cobrança, com pedido cautelar de sequestro dos bens dos envolvidos para ressarcimento do desfalque aos cofres do Sindicato;

6. Os diretores afastados entraram na Justiça para conseguir a reintegração nos cargos, no entanto, o Judiciário negou os pedidos, com base nas seguintes alegações:
a) Permiti-los retornar ao Sindicato poderia acarretar prejuízos irrecuperáveis à instituição;
b) O afastamento cumpre as determinações do Estatuto do Sindicato.

7. A Direção Nacional realizará o Congresso Nacional, em Novembro de 2017, assim como está realizando as plenárias em todo o território nacional. Na cidade de São Paulo, no dia 01 de setembro de 2017, o Sindicato realizou uma Assembleia no Município de São Paulo, de acordo com o Estatuto, com a única finalidade de estabelecer os Delegados que participarão do Congresso Nacional.

8. Os diretores afastados entraram na Justiça e conseguiram uma liminar para cancelar a assembleia acima descrita. Porém, a Liminar apresentada não se referia à Assembleia Municipal para indicação dos Delegados, mas sim, ao cancelamento de uma eleição Municipal que não ocorreria porque não existe Diretoria Municipal em São Paulo. A diferença está no fato de que: retirar delegados é diferente de realizar eleição para direção municipal.

Todos os esclarecimentos acima descritos estão documentados em mais de 3.000 (três mil) páginas, à disposição dos associados e/ou interessados para verificação, na sede nacional do Sindicato dos Aposentados, localizado na Rua do Carmo 171, Centro, São Paulo/SP, ou pelo telefone (11) 3293-7513.
DIRETORIA NACIONAL DO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL.