ELEIÇÕES | Presidenciáveis miram servidores públicos para executar ajuste fiscal

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DCI - De Bolsonaro a Haddad, há sinalizações de retirada de direitos do funcionalismo, a começar pela proposta da reforma da Previdência, e prenuncia fortes embates com o próximo governo.

Propostas e declarações dos presidenciáveis colocaram as entidades sindicais dos servidores públicos em estado de alerta. Os candidatos expõem a categoria como alvo de medidas de retirada de privilégios para fazer ajuste fiscal. Entre os temas polêmicos, está a reforma da Previdência.

Seja quem for o eleito, as organizações dos trabalhadores do funcionalismo avaliam que o próximo ano promete fortes embates entre o governo e a categoria. O próximo presidente vai ter de enfrentar um grupo organizado e com uma forte bancada no Congresso, considerada uma das maiores: 289 deputados. Esse número tem 32 parlamentares a mais do que a maioria absoluta da Casa. E com chances de aumentar na próxima legislatura.

A eliminação de privilégios ou até mesmo a ameaça a direitos previdenciários de servidores é considerada uma ameaça presente. Na quinta-feira passada (13), a preocupação ficou explícita na manifestação de um grupo de servidores, com faixas abertas, em protesto, do lado de fora do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na posse do novo presidente, o ministro Dias Toffoli.

Para o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, a atuação será necessária para evitar a supressão de direitos. “De Haddad a Bolsonaro, estamos prevendo um ano difícil”, disse Lopes, com base na posição dos candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de intenção de voto: Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, haverá rota de colisão imediata, caso o próximo Executivo encaminhe suas propostas contra a categoria. “Não aceitaremos responsabilizar servidores pelas crises econômicas que vive o País”, advertiu. “ Vamos fazer muito barulho. Inclusive, a intenção é a ampliar a nossa bancada agora para estabelecer outros canais de diálogo ou fazer oposição, se for o caso”, apontou.

Entre os sindicalistas, se necessário, haverá greve para forçar o Congresso e o próximo presidente a derrubar a medida provisória que adia, de 2019 para 2020, o reajuste salarial da categoria, que está no orçamento enviado ao Congresso.

Medidas, salário e mordomia

Até mesmo o PT, que já teve no sindicalismo dos servidores um de seus grandes redutos, defende medidas para combater, na ponta dos gastos, “privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”, sem detalhar quais seriam.

A legenda propõe uma unificação nos regimes dos servidores públicos para aproximá-los do regime dos trabalhadores da iniciativa privada. “O governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com o regime geral”, diz o plano de governo do partido.

Bolsonaro passou a admitir o corte de privilégio por orientação do seu guru econômico, Paulo Guedes, que prega a redução das despesas do Estado além de amplo programa de privatizações. Mas quer mudanças previdenciárias gradativas. “É um remendo de aço numa calça podre”, disse, referindo-se à proposta da Previdência da gestão Michel Temer, que teve a tramitação adiada por falta de apoio. Mais incisivo foi o candidato do MDB, Henrique Meirelles, que chegou a pregar o congelamento dos salários dos servidores por quatro anos.

Para a candidata da Rede, ex-senadora Marina Silva, “o problema [dos gastos públicos] tem de ser atacado com uma reforma mais ampla do Estado, que abranja os Três Poderes e retire as brechas da lei que permitem salários superiores ao teto do funcionalismo, como o auxílio-moradia”. “Há que estudar em detalhe para identificar distorções e reduzi-las gradualmente.”

O entendimento de que é necessário cortar despesas com funcionários públicos para evitar desperdícios também está no programa de Geraldo Alckmin, que promete combater “mordomias”. “É justo que o trabalhador comum se aposente ganhando um máximo de R$ 5 mil enquanto o servidor público recebe R$ 40 mil, R$ 50 mil? Quem quiser se aposentar com R$ 30 mil terá que pagar por isso”, recomenda o programa do tucano.

Ciro Gomes concorda com cortes de privilégios aos servidores, mas registra que "os gastos com investimentos, saúde e educação deverão ser preservados". O candidato pedetista, criticou recentemente o reajuste de 16% a juízes federais e servidores públicos da União, em meio à crise fiscal.

"Não é que o salário seja grande. Eu acho que juiz tem que receber salários decentes, os maiores possíveis e, acho, francamente, uma 'impostura' ficar falando mal de salário” disse Ciro. “Eu estou falando é da ocasião", completou.