DECISÃO | Justiça julga improcedente pedido de anulação das assembleias realizadas no V Congresso do Sindnapi

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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, sempre alicerçado na transparência e na lisura dos atos da entidade, comunica aos seus associados:

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fórum João Mendes, no dia 26 de novembro de 2018, julgou improcedente o pedido de José Francisco Campos, Carlos Roberto de Lima e Nelson Marques da Silva, entre outros, que entraram com ação reivindicando a anulação das assembleias realizadas durante o V Congresso do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Mesmo com algumas pessoas tentando tumultuar o ambiente, confundindo os associados quando às resoluções estabelecidas, de forma democrática, e aprovado por mais de 500 representantes, a Justiça consolidou validade das assembleias, resolvendo o mérito de causa com base no Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Também determinou que os reclamantes terão de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado desde a propositura da ação.

MARCOS BULGARELLI
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos